Com pena máxima de um ano, mesmo com o agravante de morte, punição dever ser revertida em cestas básicas ou serviços comunitários .
Cachorro morto em supermercado da grande São Paulo
Reprodução RecordTV
“A pena para agressão a animais é muito branda”. Isso é o que pensa a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-DF, Selma Luiz Duarte. Segundo ela, o homem que agrediu um cachorro em um supermercado não deve ser preso pelo ato: “A punição é de três meses a um ano. Ninguém vai para a cadeia com uma sentença dessa”. Afirma que “para a pessoa ir presa, ela tem que ser condenada a pelo menos três anos, e não existe esta pena no caso de animal”.
A polêmica começou após a divulgação da informação de que um funcionário terceirizado teria matado um cachorro a pauladas, na última quarta-feira (28), em Osasco, região metropolitana de São Paulo. Ele teria tentado envenenar o animal, mas com a demora para perceber qualquer efeito, teria pego uma vassoura e desferido diversos golpes conta o cão, que chegou a receber atendimento, ainda conciente, do Departamento de Fauna e Bem Estar Animal, mas não resistiu aos ferimentos.
Selma diz que, “como houve o fato morte, a sentença aumenta em 1/3, 2/3”, mas mesmo assim a pena ainda deve ser revertida “no máximo em umas cestas básicas, serviços comunitários ou, no máximo, em uma multa”. Só ramente, estas multas “chegam a valores bem razoaveis, como os R$ 30 mil, no caso de maus tratos constatados em um criadouro ilegal, em Brasília”.
A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB de Brasília ressalta que há muito tempo existe uma batalha “para que se aumente essas penas, para a pessoa realmente ir para a cadeia e que as multas fiquem maiores. Serviria para que outras pessoas pensem um pouquinho antes de maltratar um animal, que não faz mal para ninguém”.
Fonte: Portal R7